Nota extraída da folha de rosto: estado do Plano de Desenvolvimento Econômico em 30 de junho de 1958.

Dispõe sobre a política nacional de energia nuclear, cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.

O Programa de Ação do Governo representa um passo novo no sentido de obter a indispensável compreensão e participação de todas as camadas populares na tarefa de planejamento e coordenação econômica.

O presente trabalho estabelece as bases macroeconômicas Plano Decenal. Por bases macroeconômicas de um plano de desenvolvimento entende-se o conjunto até certo ponto arbitrário de variáveis econômicas, cujo comportamento ...

O Decreto-Lei nº 243/67 fixa as Diretrizes e Bases da Cartografia Brasileira e dá outras providências.

A presente versão do Plano Decenal de Desenvolvimento Econômico e Social, certamente preliminar, constitui um conjunto de documentos a nível técnico, a serem revistos, discutidos amplamente e, então, se aprovados, transformados ...

O presente documento destina-se a orientar: I — A ação governamental em 1967; II — A elaboração do Plano Trienal do Governo (1968 a 1970), que deverá estar concluído ainda no corrente ano e servirá de base ao primeiro ...

Estas “metas e bases” não constituem novo plano global. Trata-se de documento de sentido eminentemente pratico e mais voltado para a execução, definindo os objetivos nacionais e as metas estratégicas setoriais, as realizações ...

Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências. Sociedade cooperativa são pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou ...

Tenho a honra de submeter à alta consideração de Vossa Excelência as anexas Bases para a Elaboração do III Plano Nacional de Desenvolvimento - III PND. Como é do conhecimento de Vossa Excelência, o projeto de lei ...