01. PPAs Federais
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Abrange conteúdos relativos aos Planos Plurianuais (PPAs) do governo federal, com destaque para os planos propriamente ditos, as orientações para sua gestão, bem como os produtos do monitoramento e das avaliações de todos os períodos de PPAs: 1991 a 1995, 1996 a 1999, 2000 a 2003, 2004 a 2007, 2008 a 2011, 2012 a 2015, 2016 a 2019 e 2020 a 2023.
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Dados abertos do PPA 2020-2023 - Qualitativo
(2021)Dados dos atributos do PPA 2020-2023, após a atualização 2021. Não estão incluidos os dados do monitoramento, apenas o cadastro qualitativo. -
Guia de Revisão do PPA 2020-2023 - Exercício 2021
(2021)O presente Guia de Revisão do Plano Plurianual 2020-2023 apresenta as atividades a serem realizadas para a operacionalização de alterações nos Programas do Plano, bem como critérios para orientar os Órgãos Setoriais na ... -
Manual de Indicadores do PPA 2020-2023
(2020-06)Indicadores são indispensáveis nas fases de monitoramento e avaliação de políticas e programas. Diante disso, o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (SECAP/FAZENDA/ME), ... -
Guia de Monitoramento do PPA 2020-2023 - Ano-base 2020
(2021)Esse guia se presta a auxiliar os órgãos do governo federal no trabalho de registro e consolidação das informações do processo de monitoramento do PPA 2020-2023, ano-base de 2020. -
Resultados Intermediários do PPA 2020-2023
(2021)Este Relatório apresenta os Resultados Intermediários (RIs) do Plano Plurianual - PPA 2020-2023, em sua versão para o exercício de 2021. São atributos gerenciais do PPA, conforme previsto no art. 19 do Decreto nº 10.321, ... -
Portaria de atualização dos programas do PPA 2020-2023 (Portaria nº 5.806, de 14 de Maio de 2021)
(2021-05-14)Portaria de atualização dos programas do PPA 2020-2023, resultado da revisão 2021. -
Lei do PPA 2020-2023
(2019-12-27)Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023. -
Guia Rápido para Cadastro dos Resultados Intermediários no SIOP
(2020-06)O Resultado Intermediário do PPA 2020-2023 é um produto (bem ou serviço) ou um resultado da ação governamental, que contribui de forma relevante para o alcance do objetivo e meta do Programa. Este documento tem como ... -
Decreto n°. 10.321, de 15 de abril de 2020
(2020-04-15)Regulamenta a Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período 2020 a 2023, e altera o Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019, que institui o Conselho de Monitoramento ... -
Relatório Anual de Avaliação do PPA 2016-2019, Ano-base 2019
(2020-05)O Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, exercício 2019, apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira, descreve os principais resultados obtidos na vigência do Plano ... -
Experiências internacionais em planejamento governamental: subsídios para a elaboração do PPA 2020-2023
(2019-01)Análise do modelo de planejamento governamental adotado em diversos países. A seleção de países pretendeu, a princípio, observar o ranking dos 10 países mais bem classificados no Índice de Desenvolvimento Humano – IDH ... -
Manual Técnico PPA 2020-2023
(2019-05)Manual Técnico do Plano Plurianual – MTPPA 2020-2023 é um instrumento de apoio ao processo de planejamento do Governo Federal, focado no horizonte de quatro anos. Destaca-se que a metodologia aplicada ao novo PPA, com a ... -
Projeto de Lei do PPA 2020-2023
(2019-08-31)Proposta de Lei do Poder Executivo, enviada para trâmite no Congresso Nacional, tornando-se posteriormente o projeto de Lei nº 13.971/2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período 2020-2023. -
Relatório Anual de Avaliação do PPA 2016-2019, Ano-base 2018
(2018-05-31)O Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, exercício 2018, apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira, descreve os principais resultados obtidos no ano, a partir da ... -
Guia Metodológico para Indicadores
(2018)O Guia apresenta orientações básicas para seleção de indicadores, aplicadas à metodologia do Plano Plurianual 2016-2019. -
Portaria de atualização dos programas de gestão do PPA 2016-2019 (Portaria nº 403, de 6 de dezembro de 2018)
(2018-12)Portaria que cria novo programa de gestão no PPA. -
Portaria de atualização dos programas de gestão do PPA 2016-2019 (Portaria nº 17, de 24 de janeiro de 2019)
(2019-01)Portaria de atualização dos programas de gestão PPA, a partir das mudanças ocorridas no governo federal no início de 2019. -
Decreto nº 9.583, de 23 de novembro de 2018
(2018-11)Altera o Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016, que regulamenta a gestão do PPA 2016-2019. -
Guia para Monitoramento e Avaliação do PPA 2016‐2019: Exercício 2018
(Ministério do Planejamento, 2018-12)Este Guia é uma fonte de orientações complementares aos eventos de alinhamento e capacitação realizados sobre a estratégia de monitoramento e avaliação do PPA 2016-2019, com a participação dos órgãos do governo federal, ...
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