• Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas 

  Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2018)

  O Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas é resultado de uma ampla consulta ao setor e à sociedade civil, e apresenta um diagnóstico do setor, destacando os principais aspectos ambientais, sociais e ...

• Portaria de instituição do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP) 

  Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). (2016-04-07)

  Esta portaria institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais - CMAP.

• DECRETO Nº 9.612, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 

  Brasil. Presidência da República (PR) (2018-12-17)

  Dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.

• Política Nacional de Alternativas Penais 

  Brasil. Ministério da Justiça (MJ) (2016-04-28)

  Institui a Politica Nacional de Alternativas Penais

• Política Nacional de Educação Popular em Saúde 

  Brasil. Ministério da Saúde (MS) (2013-11-19)

  Institui a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do SistemaÚnico de Saúde (PNEPS-SUS).

• Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas 

  Brasil. Presidência da República (PR) (2015-12-22)

  Regulamenta a Lei Complementar nº 121, de 9 de fevereiro de 2006, para instituir a Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e para disciplinar a implantação do Sistema Nacional de Prevenção, ...

• Política Nacional de Proteção e Defesa Civil 

  Brasil (2012-04-10)

  Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema ...

• Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa. 

  Brasil. Presidência da República (PR) (2017-01-23)

  Institui a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa

• Política Agrícola para Florestas Plantadas. 

  Brasil. Presidência da República (PR) (2014-12-11)

  Define a Política Agrícola para Florestas Plantadas.

• Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta 

  Brasil (2013-04-29)

  Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991.

• Plano Nacional de Saúde 2016-2019 

  Brasil. Conselho Nacional de Saúde (CNS) (Brasil. Ministério da Saúde (MS), 2016)

  O presente Plano Nacional de Saúde (PNS) constitui‐se no instrumento central de planejamento para o período de 2016 a 2019. Ele orienta a implementação de todas as iniciativas de gestão no Sistema Único de Saúde (SUS), ...

• Plano Nacional de Agroenergia 

  Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria de Produção e Agroenergia. (2006)

  O Plano Nacional de Agroenergia estabelece, ao mesmo tempo, um marco e um rumo para as ações públicas e privadas de geração de conhecimento e tecnologias que contribuam para a produção sustentável da agricultura de energia ...

• Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia 

  Brasil (2001-10-17)

  Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências.

• Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu 

  Brasil (2011-09-08)

  Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu e dá outras providências.

• Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) 

  Brasil. Ministério da Saúde (MS) (2015-08-05)

  Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

• Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) 

  Brasil. Ministério da Saúde (MS) (2013-12-30)

  Institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo- se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

• Política Nacional de Atenção de Alta Complexidade em Tráumato-Ortopedia 

  Brasil. Ministério da Saúde (MS) (2005-02-15)

  Institui a Política Nacional de Atenção de Alta Complexidade em Tráumato-Ortopedia e dá outras providências.

• Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade 

  Brasil. Ministério da Saúde (MS) (2004-06-15)

  Institui a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade, e dá outras providências.

• Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário 

  Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário (2013-12)

  O PNDRSS traz objetivos, metas e iniciativas de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento do rural brasileiro. E representa um instrumento estratégico para a participação do rural no desenvolvimento nacional.

• Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 

  Brasil (2007-01-08)

  Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei ...

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